Atuação Legislativa em destaque
Confira alguns dos vários projetos de lei e proposições que refletem o compromisso do deputado Marreca Filho com o bem-estar da população, a defesa dos municípios e o fortalecimento das políticas públicas em todo o Maranhão.
Direitos das Pessoas Vítimas de Queimaduras
Projeto que garante assistência integral às pessoas vítimas de queimaduras, assegurando atendimento pelo SUS com acompanhamento multidisciplinar, reabilitação física e psicológica, além de medidas para inclusão social e reconhecimento de direitos. SAIBA MAIS
Proteção ao Consumidor contra Aumentos Abusivos
Projeto que limita o reajuste das tarifas de energia elétrica e água, garantindo que os aumentos não ultrapassem a inflação medida pelo INPC, protegendo o consumidor contra cobranças abusivas e promovendo maior equilíbrio nos serviços essenciais. SAIBA MAIS
Inclusão e Incentivo às Pessoas com Deficiência
Projeto de relatoria do deputado Marreca que fortalece a inclusão de pessoas com deficiência, incentivando sua participação em atividades culturais, artísticas, esportivas e recreativas, garantindo mais oportunidades e acesso aos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. SAIBA MAIS
Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital
Projeto de relatoria que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para instituir campanhas permanentes de conscientização sobre os riscos de conteúdos digitais, incluindo violência e exploração sexual, além do uso de tecnologias para identificar e remover materiais ilegais. SAIBA MAIS
Reconhecimento Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde
Projeto que reconhece a carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como documento de identificação civil válido em todo o território nacional, fortalecendo a valorização e o reconhecimento desses profissionais. SAIBA MAIS
Incentivo à Agricultura Familiar com Redução no Custo de Energia
Projeto que garante desconto contínuo na tarifa de energia elétrica utilizada na irrigação da agricultura familiar, reduzindo custos de produção, incentivando a produtividade e ajudando pequenos produtores a enfrentar os impactos das mudanças climáticas. SAIBA MAIS
